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Porto Velho, sexta-feira, 22 de setembro de 2017

História do TCE Rondônia

Linha do Tempo

Eventos históricos



novembro de 2011
O Projeto Corte de Contas Cidadã foi apresentado em escolas das redes pública e privada de Ariquemes, como parte da programação de inauguração da Regional do TCE no município.


novembro de 2011
Acontece, em Ariquemes, o Fórum de Atualização Administrativa, com oficinas para capacitação de gestores, legisladores e técnicos municipais.


novembro de 2011
Inaugurada a terceira Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, no município de Ariquemes.


outubro de 2011
Tribunal de Contas realiza 3º exame de seleção para contratação de estagiários de nível superior.


outubro de 2011
Ocorre a eleição para definir a lista a ser encaminhada ao governador do Estado para escolha, e posterior nomeação, do procurador-geral do Ministério Público de Contas.


outubro de 2011
Pleno do TCE elege cargos diretivos para o biênio 2012/13. Tendo como presidente eleito o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello.


setembro de 2011
Aberto o Projeto Cine Contas, realizado pelo IEP/Escola de Contas, com exibição de videoaulas, além de debates com membros e servidores ao término de cada sessão.


agosto de 2011
Acontece, no auditório do TCE-RO, o seminário “Instituições de Controle e o Combate à Corrupção no Brasil”.


julho de 2011
Realizado primeiro Processo Seletivo para ingresso de estagiários de nível superior para atender às Secretarias Regionais de Vilhena e Cacoal.


junho de 2011
Empossados dois novos auditores substitutos de conselheiros, Francisco Júnior Ferreira da Silva e Omar Pires Dias, aprovados no concurso público realizado em 2010.


maio de 2011
Em comemoração aos 28 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.


maio de 2011
Objetivando preparar os técnicos estaduais para elaboração do Plano Plurianual, período 2012/15, foi realizado pelo TCE-RO o curso “Elaboração, Gerenciamento e Avaliação do PPA”.


maio de 2011
TCE-RO realiza Fórum de Atualização Administrativa para gestores e técnicos dos municípios do polo de Cacoal.


maio de 2011
Projeto “Corte de Contas Cidadã”, realizado pelo TCE-RO para aproximar a instituição da sociedade, orienta estudantes dos municípios do polo de Cacoal.


maio de 2011
Inaugurada Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Cacoal, com a presença de autoridades de vários estados.


abril de 2011
Acontece, no auditório do TCE-RO, curso “Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU”, promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO.


abril de 2011
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, faz visita técnica ao interior do estado, com o objetivo de ouvir os gestores municipais e de conhecer suas dificuldades na condução da administração de seus órgãos.


março de 2011
Conselheiros José Gomes, Valdivino Crispim e Francisco Carvalho recepcionaram, em Cacoal, o senador Valdir Raupp, a deputada Marinha Raupp e o prefeito Franco Vialetto, durante visita à Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas.


março de 2011
“Revista de Contas”, editada e publicada bimestralmente pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RO, com distribuição gratuita, chega às bancas de Cacoal e Guajará-Mirim.


março de 2011
Em homenagem aprovada pelo Pleno, o prédio da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Cacoal, leva o nome do conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, falecido em 2010.


fevereiro de 2011
TCE-RO capacita 93 conselheiros do Fundeb em curso de aperfeiçoamento realizado em Porto Velho e Guajará-Mirim.


fevereiro de 2011
A sessão de abertura dos trabalhos da 1ª Câmara do TCE-RO em 2011 foi marcada pela estreia do novo procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, e pela despedida do auditor substituto de conselheiro, Hugo Costa Pessoa, que se aposentou.


fevereiro de 2011
Ministério Público de Contas empossa novo procurador de contas, Adilson Moreira de Medeiros.


janeiro de 2011
Aprovada política de gestão de pessoas para o TCE-RO. Tal política é importante para o processo de gerenciamento de recursos humanos com a instituição.


janeiro de 2011
Governador destina área para construção da Escola de Contas. O terreno liberado pelo governo tem 4.150 metros quadrados e fica ao lado da sede do TCE-RO.


dezembro de 2010
Plano estratégico do Tribunal de Contas, para o período de 2011 a 2015, é aprovado pelo Conselho Superior de Administração.


dezembro de 2010
Com a regionalização, relatorias das contas municipais são polarizadas. Os 52 municípios do estado de Rondônia foram divididos em seis regiões, cada uma delas terá como responsável um conselheiro do TCE-RO.


novembro de 2010
Secretaria Regional de Controle Externo de Vilhena realiza curso sobre tomada de contas especial. No total, 34 técnicos da região do Cone Sul do estado participaram da capacitação.


novembro de 2010
O conselheiro do TCE-RO, Edílson de Sousa Silva, e a procuradora-geral no Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, foram condecorados com a medalha “Mérito Forte Príncipe da Beira”, durante cerimônia realizada em alusão aos 35 anos da Polícia Militar do Estado.


novembro de 2010
Governador eleito, Confúcio Moura, visita o TCE-RO.


novembro de 2010
TCE-RO realiza, em sua sede, o 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”.


novembro de 2010
Presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, participa de congresso internacional na Argentina, cujo objetivo foi fortalecer o controle como mecanismo de contribuição para a gestão pública.


outubro de 2010
Curso realizado pelo TCE-RO, sobre licitação, capacita 98 técnicos municipais do Cone Sul do estado.


outubro de 2010
Prefeito de Ji-Paraná entrega a escritura do terreno para construção da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE-RO.


setembro de 2010
O conselheiro aposentado Rochilmer Mello da Rocha falece no Rio de Janeiro, vítima de um câncer no estômago.


agosto de 2010
TCE-RO instala arquivo deslizante com capacidade para seis mil caixas de processo.


agosto de 2010
Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura é empossado como procurador do Ministério Público de Contas.


agosto de 2010
Regional do TCE-RO em Vilhena sedia curso de Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A capacitação beneficiou 37 conselheiros do Fundeb.


julho de 2010
Prefeitura de Ji-Paraná faz doação de terreno para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE-RO.


julho de 2010
Wilber Carlos dos Santos Coimbra assume como conselheiro do TCE-RO.


maio de 2010
TCE-RO inaugura, no município de Vilhena, primeira Secretaria Regional de Controle Externo no interior do estado.


maio de 2010
Realizado o VII Encontro de Atualização Administrativa. O evento teve como objetivo capacitar gestores e técnicos de prefeituras e câmaras dos 52 municípios sob a jurisdição do TCE-RO e associados à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).


março de 2010
TCE-RO adere à rede de combate à corrupção, juntamente com mais oito instituições ligadas às políticas de movimento de verbas públicas nas três esferas do poder.


março de 2010
Tribunal de Contas recebe documentação de terreno, doado pela Prefeitura de Ariquemes, para construção da Secretaria Regional de Controle Externo desse município.


dezembro de 2009
Nova composição administrativa, eleita em outubro deste ano, é empossada para biênio 2010/2011.


dezembro de 2009
Érika Patrícia Saldanha de Oliveira assume a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas.


dezembro de 2009
Procurador Paulo Curi Neto é empossado como conselheiro do TCE-RO.


novembro de 2009
Presidente do TCE-RO, José Gomes de Melo, é eleito vice-presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), para mandato de dois anos (2010/2011).


novembro de 2009
Conselheiro Rochilmer Mello da Rocha se aposenta após 22 anos de dedicação ao TCE-RO.


outubro de 2009
A convite da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), o TCE-RO participou do V Encontro de Prefeitos, realizado no município de Cacoal. Na oportunidade, o presidente da Arom, Laerte Gomes, elogiou o processo de interiorização do Tribunal de Contas.


outubro de 2009
O TCE-RO sedia o XIX Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). Na pauta de discussões esteve a defesa da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a nacionalização e unificação da carreira das Cortes de Contas.


outubro de 2009
O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Kazunari Nakashima, se aposenta em 15 de outubro, após quase 27 anos de dedicação à Corte.


outubro de 2009
O conselheiro José Gomes de Melo é reeleito presidente do Tribunal de Contas, em sessão realizada no dia 1º. Também foram eleitos os conselheiros Valdivino Crispim de Souza, vice-presidente; José Euler Potyguara Pereira de Mello, corregedor; Francisco Carvalho da Silva, ouvidor e presidente da 2ª Câmara; e Edílson de Sousa Silva, presidente da 1ª Câmara e do IEP.


setembro de 2009
A ordem de serviço para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo, em Cacoal, foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Gomes de Melo; pelo diretor do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Dias; e pelo representante da construtora Coplan, Sérgio Gondin.


junho de 2009
O TCE-RO realizou, dia 23 de junho, o seminário “Eficiência da Gestão Educacional”, em seu auditório. O evento foi organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa (IEP/TCE-RO).


maio de 2009
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia completa 26 anos e comemora a data em seu auditório com a realização de um culto ecumênico.


abril de 2009
A servidora Janilene Vasconcelos de Melo e os conselheiros José Gomes de Melo, Rochilmer Mello da Rocha, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Valdivino Crispim de Souza foram homenageados por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do estado de Rondônia. Em solenidade ocorrida no auditório do TCE-RO, receberam, das mãos do governador Ivo Cassol, a medalha Ordem do Mérito Marechal Rondon.


março de 2009
Auditor Davi Dantas da Silva é nomeado diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.


março de 2009
TCE-RO instala Comitê Técnico de Controle Externo. O principal objetivo desse comitê é unificar as rotinas de trabalho do Controle Externo.


março de 2009
Realizado o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, promovido pelo TCE-RO, nos municípios-polo de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. O tema central do evento foi “Equilíbrio das Contas Públicas”.


janeiro de 2009
Ex-prefeito de Presidente Médici e ex-deputado estadual, Francisco Carvalho da Silva, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas. O novo conselheiro foi indicado pela Assembleia Legislativa para ocupar o cargo, aberto com o falecimento do conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta.


novembro de 2008
Com mais de 400 participantes, entre prefeitos, assessores e vereadores, além de autoridades, o TCE-RO realiza, em seu auditório, o “Encontro do Tribunal de Contas do Estado com os Municípios sobre Transição de Governo”


junho de 2008
Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar 467/08, sancionada pelo governador Ivo Cassol, que dispõe sobre a estruturação da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE. Por essa Lei, ficam criadas seis Diretorias Técnicas de Controle Externo, e mais cinco Secretarias Regionais, a serem instaladas nos municípios de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e São Miguel do Guaporé.


maio de 2008
Representantes de Tribunais de Contas da União, da Europa, da Argentina e do Brasil, participam do Painel Amazônico, comemorativo dos 25 anos de instalação do TCE/Rondônia, em Porto Velho.


maio de 2008
Inaugurado o Anexo “Conselheiro Jônathas Hugo Parra Motta” e, no mesmo prédio, o Plenário “Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira”.


abril de 2008
O TCE realiza em Ji-Paraná o “Encontro do Tribunal de Contas com os Municípios sobre Gestão em Fim de Mandato”, com mais de 450 participantes.


fevereiro de 2008
Representantes de seis Tribunais de Contas da Amazônia, e dois da Atricon, participam no TCE-RO da reunião prévia do Painel Amazônico a se realizar em maio.


dezembro de 2007
O Conselheiro aposentado Zizomar Procópio de Oliveira falece em Porto Velho


dezembro de 2007
O Conselheiro José Gomes de Melo, é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado, para o biênio 2008/2009.  O Conselheiro Valdivino Crispim foi reconduzido para a função de Corregedor.


novembro de 2007
Representação de servidores do TCE-RO participa, pela primeira, vez das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil, em Blumenau (SC).


setembro de 2007
O auditor Hugo Pessoa, na condição de Conselheiro-substituto, é convocado para compor o Pleno, e o conselheiro Valdivino Crispim é eleito Corregedor.


setembro de 2007
O Conselheiro Corregedor Hugo Parra Motta falece em Porto Velho


agosto de 2007
O TCE-RO realiza em Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho, o Encontro de Atualização Administrativa, com participação de 600 técnicos municipais.


agosto de 2007
Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, sob coordenação do Conselheiro Valdivino Crispim, com apoio do técnico Miguel Garcia, é apresentado perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e se torna instrumento decisivo para re-análise do Caso Beron.


julho de 2007
Através de portaria assinada pelo Presidente José Euler Potyguara Pereira de Mello, o Conselheiro José Gomes de Melo é nomeado para presidir a comissão Organizadora das Festividades dos 25 Anos do Tribunal de Contas do Estato, a acotnecer em maio de 2008.


abril de 2006
Toma posse o Auditor Davi Dantas da Silva.


abril de 2006
Com a aposentadoria do Conselheiro José Baptista de Lima, o Auditor Valdivino Crispim de Souza é nomeado para a vaga e assume como Conselheiro, tornando-se o primeiro servidor de carreira do TCE-RO a ascender à condição de membro efetivo da Corte. 


dezembro de 2005
Os conselheiros Euler Potyguara e Edílson de Sousa Silva são eleitos presidente e vice-presidente do TCE-RO, para o biênio 2006/2007.


novembro de 2005
O advogado Edílson de Sousa Silva assume, como Conselheiro do TCE-RO, na vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Amadeu Machado.


julho de 2005
Definida, pela Portaria 0444/TCE-RO, a estrutura da Escola de Contas do Tribunal.


novembro de 2004
O TCE- RO realiza o “Encontro do Tribunal de Contas do Estado com os Municípios sobre Transição de Governo”.


outubro de 2004
A Lei Complementar 307/04, aprovada pela Assembléia Legislativa, cria a Escola de Contas do TCE-RO.


dezembro de 2003
Os conselheiros José Gomes de Melo e Rochilmer Melo da Rocha são eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TCE-RO, para o biênio 2004/2005.


julho de 2003
O TCE-RO realiza o III Encontro de Orientação Municipal para técnicos municipais. 


maio de 2003
Resolução administrativa regulamenta o funcionamento da Auditoria Integrada do TCE-RO.


março de 2003
Com a aposentadoria do Conselheiro Hélio Máximo, é nomeado para o cargo de Conselheiro o empresário Natanael José da Silva. 


maio de 2002
A Resolução Administrativa 004/TCER institui a Comissão de Acompanhamento da Despesa e Análise dos Controles Internos CAD/ TCE-RO.


dezembro de 2001
Para mandato o biênio 2002/21003 são eleitos presidente e vice-presidente do TCE-RO os Conselheiros Rochilmer Rocha e José Gomes de Melo.


agosto de 2001
O TCE-RO realiza o II Encontro de Orientação Municipal para técnicos municipais. 


julho de 2001
O Conselheiro Amadeu Machado renuncia à presidência do TCE. Para completar o mandato até 31 de dezembro desse ano, são eleitos presidente e vice-presidente os Conselheiros José Gomes de Melo e Rochilmer Rocha. 


outubro de 2000
Tomam posse os Procuradores junto ao MP de contas Yvonette Fontinelle de Melo e Cássio Dalla-Déa.


março de 2000
Tomam posse os Auditores Lucival Fernandes, Hugo Costa Pessoa e Valdivino Crispim de Souza; e os Procuradores junto ao MP de Contas Paulo Curi Neto e Érika Patrícia Saldanha.




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