TCE-RO

Licitações do Tribunal de Contas




Informações de Licitações em Andamento



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/TCRO - 2017
Resumo: Fornecimento de Impressos Personalizáveis. Data de abertura: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação para fornecimento de Impressos Personalizáveis, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/TCRO - 2017
Resumo: Aquisição de camisetas personalizadas e aventais infantis personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09h horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Aquisição de camisetas personalizadas e aventais infantis personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/TCRO - 2017
Resumo: Fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos para transporte de passageiros e de carga. Data de abertura: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos para transporte de passageiros e de carga, zero quilômetro, incluindo o primeiro emplacamento no Estado de Rondônia e garantia do fabricante, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do edital e seus anexos.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de Discos SSD (Solid-State Drive) com garantia de 36 (trinta e seis) meses pelo fabricante do equipamento e Pentes de memória RAM com garantia de 12 (doze) meses pelo fabricante do equipamento, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 9:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de Discos SSD (Solid-State Drive) com garantia de 36 (trinta e seis) meses pelo fabricante do equipamento e Pentes de memória RAM com garantia de 12 (doze) meses pelo fabricante do equipamento, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática (cartuchos diversos), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. Data de abertura: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática (cartuchos diversos), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/TCRO - 2017
Resumo: Renovação de licenças de solução de proteção de rede do tipo Firewall Appliance a, com garantia e suporte do fabricante por um período de 36 (trinta e seis) meses. Data de abertura: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças de solução de proteção de rede do tipo Firewall Appliance (hardware e software integrados) com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral da rede de dados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com garantia e suporte do fabricante por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de cargas de água mineral em garrafões de 20 litros, mediante Sistema de Registro de Preços. Data de abertura: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de 9.750 (nove mil setecentos e cinquenta) cargas de água mineral em garrafões de 20 litros, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/TCRO - 2017
Resumo: Fornecimento, instalação e pré-operação de 02 (dois) sistemas de transporte vertical (elevadores de passageiros), novos, primeiro uso, bem como a desmontagem, transporte e depósito de 2 (dois) antigos sistemas de elevadores. Data de abertura: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e pré-operação de 02 (dois) sistemas de transporte vertical (elevadores de passageiros), novos, primeiro uso, bem como a desmontagem, transporte e depósito de 2 (dois) antigos sistemas de elevadores, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, instalação e pré-operação de 02 (dois) sistemas de transporte vertical (elevadores de passageiros), novos, primeiro uso, bem como a desmontagem, transporte e depósito de 2 (dois) antigos sistemas de elevadores, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência detectada após recebimento de pedido de impugnação apresentado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 29 de agosto de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira – TCE/RO

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 2747/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como unidade interessada a Assessoria de Engenharia e Arquitetura – ASTEC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 05/10/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e pré-operação de 02 (dois) sistemas de transporte vertical (elevadores de passageiros), novos, primeiro uso, bem como a desmontagem, transporte e depósito de 2 (dois) antigos sistemas de elevadores, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 470.055,66 (quatrocentos e setenta mil cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Porto Velho - RO, 20 de setembro de 2017.

(assinado eletronicamente)
JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira TCE-RO


Arquivos Vinculados
Impugnação Thyssenkrupp
Arquivos Vinculados
Resposta à Impugnação Thyssenkrupp
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/TCRO - 2016
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses. Data de abertura: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, em virtude da necessidade de se promover alterações no Edital. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 25 de novembro de 2016.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 4282/2016/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para fornecimento, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 22/12/2016, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ R$ 83.246,35 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Porto Velho - RO, 09 de dezembro de 2016.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO
Portaria 807/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, em virtude da necessidade de se promover alterações no Edital. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 21 de dezembro de 2016.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 4282/2016/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para fornecimento, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 25/08/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 107.077,25 (cento e sete mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Porto Velho - RO, 8 de agosto de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO
Portaria 807/2016


AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, em virtude da necessidade de se promover alterações no Edital. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 24 de agosto de 2017.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro/TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 742/2017, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 4282/2016/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para fornecimento, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 04/10/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores Desktop Workstation com garantia on-site, pelo período 36 (trinta e seis) meses, fornecida pelo fabricante do equipamento, para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 107.077,25 (cento e sete mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Porto Velho - RO, 20 de setembro de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO


Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Data de abertura: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09h horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes – Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde e Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tudo conforme diretrizes estabelecidas na Resolução RDC n° 52/2009 de 22.10.2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Participação exclusiva de MEI, ME e EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes – Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde e Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tudo conforme diretrizes estabelecidas na Resolução RDC n° 52/2009 de 22.10.2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas, em virtude da necessidade de se analisar pedido de impugnação elaborado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 03 de maio de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO


AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 742/2017, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Geral de Administração, Processo 0002/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal nº 12.846/13, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como unidade interessada o Departamento de Serviços Gerais - DESG/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 04/10/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação do Edifício Sede deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento as normas vigentes – Portaria n. 3.523/98 do Ministério da Saúde, Lei Federal 6437, NBRs 14.679, 15.848 e 16.401 da ABNT, e Resolução n. 09/2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e demais legislações correlatas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos. O valor total estimado da presente contratação é R$ 120.419,00 (cento e vinte mil quatrocentos e dezenove reais).

Porto Velho - RO, 20 de setembro de 2017.

(assinado eletronicamente)
JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira TCE-RO


Arquivos Vinculados
Impugnação Brasil Sul Conforto Ambiental
Arquivos Vinculados
Resposta à Impugnação Brasil Sul
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Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, (LINKs) referentes aos serviços de acesso dedicado, permanente e exclusivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com a rede mundial de computadores - INTERNET. Data de abertura: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, (LINKs) referentes aos serviços de acesso dedicado, permanente e exclusivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com a rede mundial de computadores - INTERNET, através de um Link de 200 Mbps, utilizando protocolo de comunicação PPP (Point to Point Protocol), e serviços de dados com acesso IP baseado em tecnologia MPLS para interligação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com suas Secretarias Regionais de Controle Externo (Vilhena, Cacoal e Ariquemes) englobando o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do TCE-RO por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/TCRO - 2017
Resumo: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, a fim de atender os veículos oficiais e motor gerador pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo prazo de um ano. Data de abertura: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09h horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool e óleo diesel (comum e S-10), com base no maior desconto ofertado sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a fim de atender os veículos oficiais e motor gerador pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizados nos municípios e seus distritos e localidades do Estado de Rondônia e eventualmente em outros Estados da Federação, pelo prazo de um ano, tudo conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais a fim de atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, através de jornal diário de grande circulação. Data de abertura: segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Hora da Abertura do certame: 09h horário de Brasília
Data da Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais a fim de atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, através de jornal diário de grande circulação, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
Arquivos Vinculados
Consultas Pregoeiro
Arquivos Vinculados
Regularização Fiscal Tardia ME/EPP
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Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos. Data de abertura: terça-feira, 22 de agosto de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos (Suite Adobe Creative Cloud for Teams para macOS; Office Home & Business 2016 para iOS; Parallels Desktop 11 para macOS; CorelDRAW Graphics Suite X8; TechSmith Camtasia para macOS e Pretzi Pro Desktop), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos (Suite Adobe Creative Cloud for Teams para macOS; Office Home & Business 2016 para iOS; Parallels Desktop 11 para macOS; CorelDRAW Graphics Suite X8; TechSmith Camtasia para macOS e Pretzi Pro Desktop), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência detectada após recebimento de pedido de esclarecimento apresentado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira – TCE/RO
Portaria 807/2016

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Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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TOMADA DE PREÇO Nº 1/TCRO - 2017
Resumo: Reforma da Recepção. Data de abertura: segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário local
Data da Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma da recepção, a qual é compreendida pelo atendimento, living, sala da OAB, sala da telefonista e sala de convivência, totalizando 277,48 m² de área a ser reformada, no Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4429, bairro Olaria, Porto Velho/RO, tudo em conformidade com Processo n° 2214/TCE-RO/2017 e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e inseparáveis do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 867/2016, torna público o ADIAMENTO da Sessão da tomada de preço em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da recepção, a qual é compreendida pelo atendimento, living, sala da OAB, sala da telefonista e sala de convivência, totalizando 277,48 m² de área a ser reformada, no Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4429, bairro Olaria, Porto Velho/RO, tudo em conformidade com Processo n° 2214/TCE-RO/2017 e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e inseparáveis do edital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as empresas Helio Tsuneo Ikino Eireli – EPP, CNPJ n° 04.287.991/0001-96 e Terra – Empreendimentos Projetos e Construções Ltda – ME, CNPJ n° 02.011.111/0001-29, e INABILITADA as empresas Criar Engenharia Ltda EPP, CNPJ n° 11.718.818/0001-60 e Construir Engenharia Ltda – ME, CNPJ n° 84.577.956/0001-40, conforme as razões motivadamente expostas na Ata de Julgamento de Habilitação, publicada no sítio do TCE-RO, http://www.tce.ro.gov.br/index.php/licitacao/ e disponibilizadas aos licitantes por meio eletrônico.

Porto Velho - RO, 15 de agosto de 2017.

ANDERSON FERNANDES MELO
Presidente da CPL/TCE-RO

AVISO – INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 867/2016, torna público a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao julgamento das Habilitações da tomada de preço em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da recepção, a qual é compreendida pelo atendimento, living, sala da OAB, sala da telefonista e sala de convivência, totalizando 277,48 m² de área a ser reformada, no Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4429, bairro Olaria, Porto Velho/RO, tudo em conformidade com Processo n° 2214/TCE-RO/2017 e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e inseparáveis do edital. A Comissão Permanente de Licitação intima os interessados que apresente contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93. A Petição e Razões do Recurso encontram publicadas no sítio do TCE-RO, http://www.tce.ro.gov.br/index.php/licitacao/ e disponibilizadas aos licitantes por meio eletrônico.

Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2017.

ANDERSON FERNANDES MELO
Presidente da CPL/TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO EM HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 867/2016, torna público o a Sessão para abertura de proposta de preços da tomada de preço em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da recepção, a qual é compreendida pelo atendimento, living, sala da OAB, sala da telefonista e sala de convivência, totalizando 277,48 m² de área a ser reformada, no Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4429, Olaria, Porto Velho/RO, tudo em conformidade com Processo n° 2214/TCE-RO/2017 e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e inseparáveis do edital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as empresas Helio Tsuneo Ikino Eireli – EPP, CNPJ n° 04.287.991/0001-96 e Terra – Empreendimentos Projetos e Construções Ltda – ME, CNPJ n° 02.011.111/0001-29, e INABILITADA as empresas Criar Engenharia Ltda EPP, CNPJ n° 11.718.818/0001-60 e Construir Engenharia Ltda – ME, CNPJ n° 84.577.956/0001-40, conforme as razões motivadamente expostas na Ata de Julgamento de Habilitação, publicada no sítio do TCE-RO, http://www.tce.ro.gov.br/index.php/licitacao/ e disponibilizadas aos licitantes por meio eletrônico. A empresa Terra – Empreendimentos Projetos e Construções Ltda – ME impetrou recurso contra a decisão desta comissão, pleiteando a inabilitação da empresa Helio Tsuneo Ikino Eireli – EPP na licitação. Em análise as razões e contrarrazões a Comissão manteve a decisão de habilitação, a qual foi ratificada pela Secretária-Geral de Administração. Assim, a abertura dos envelopes de proposta de preços fica designada para o dia 21.09.2017, às 09:00 horas, na Sala de Aula I, situada no 2º Andar do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, na Rua Presidente Dutra, nº 4.229, andar térreo, Olaria, nesta capital.

Porto Velho - RO, 19 de setembro de 2017.

ANDERSON FERNANDES MELO
Presidente da CPL/TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/TCE-RO



O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 867/2017, torna público o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS da tomada de preço em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da recepção, a qual é compreendida pelo atendimento, living, sala da OAB, sala da telefonista e sala de convivência, totalizando 277,48 m² de área a ser reformada, no Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4429, Olaria, Porto Velho/RO, tudo em conformidade com Processo n° 2214/TCE-RO/2017 e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e inseparáveis do edital. A Comissão Permanente de Licitação declara a classificação, nos termos da planilha abaixo, conforme as razões motivadamente expostas na Ata da Sessão, publicada no sítio do TCE-RO, http://www.tce.ro.gov.br/index.php/licitacao/ e disponibilizadas aos licitantes por meio eletrônico.

EMPRESA - Valor da Proposta de Preços - Ordem de Classificação
Helio Tsuneo Ikino Eireli – EPP - R$ 198.037,42 - 1º
Terra – Empreendimentos Projetos e Construções Ltda – ME - R$ 213.070,50 - 2º

Ficam as licitantes intimadas, para, caso queira, interpor recurso nos termos do art. 109, I, “b”, da Lei n. 8.666/93. Todavia, não havendo interesse em interpor recurso em face da decisão de julgamento de proposta, solicito que apresente termo de renúncia do direito de recurso.


Porto Velho - RO, 21 de setembro de 2017.

ANDERSON FERNANDES MELO
Presidente da CPL/TCE-RO

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ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TCE-RO-2017 - 21.09.2017
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