TCE-RO

Licitações do Tribunal de Contas




Informações de Licitações em Andamento



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/TCRO - 2017
Resumo: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de “Storage de Alta Performance”, “Solução de Backup”, fitas LTO5 para leitura e gravação e fitas de LTO para limpeza. Data de abertura: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, de “Storage de Alta Performance”, “Solução de Backup”, fitas LTO5 para leitura e gravação e fitas de LTO para limpeza, contemplando garantia, suporte, instalação e treinamento, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/TCRO - 2017
Resumo: Renovação de licenças de solução de proteção de rede do tipo Firewall Appliance (hardware e software integrados) com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral da rede de dados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com garantia e suporte do fabricante por um período de 36 (trinta e seis) meses. Data de abertura: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças de solução de proteção de rede do tipo Firewall Appliance (hardware e software integrados) com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral da rede de dados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com garantia e suporte do fabricante por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 754/2017/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a renovação de licenças de solução de proteção de rede do tipo Firewall Appliance (hardware e software integrados) com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral da rede de dados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com garantia e suporte do fabricante por um período de 36 (trinta e seis) meses, tudo conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital, em virtude da necessidade de proceder alterações no Part Number dos itens, conforme solicitado de ofício pelo setor demandante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 4 de outubro de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO

Maiores Informações
Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, (LINKs) referentes aos serviços de acesso dedicado, permanente e exclusivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com a rede mundial de computadores - INTERNET. Data de abertura: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, (LINKs) referentes aos serviços de acesso dedicado, permanente e exclusivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com a rede mundial de computadores - INTERNET, através de um Link de 200 Mbps, utilizando protocolo de comunicação PPP (Point to Point Protocol), e serviços de dados com acesso IP baseado em tecnologia MPLS para interligação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com suas Secretarias Regionais de Controle Externo (Vilhena, Cacoal e Ariquemes) englobando o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do TCE-RO por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 754/2017/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, (LINKs) referentes aos serviços de acesso dedicado, permanente e exclusivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com a rede mundial de computadores - INTERNET, através de um Link de 200 Mbps, utilizando protocolo de comunicação PPP (Point to Point Protocol), e serviços de dados com acesso IP baseado em tecnologia MPLS para interligação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com suas Secretarias Regionais de Controle Externo (Vilhena, Cacoal e Ariquemes) englobando o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do TCE-RO por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, em virtude da necessidade de análise detida dos pedidos de impugnação apresentado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 28 de setembro de 2017.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro – TCE/RO

Arquivos Vinculados
Pedido de Impugnação OI S.A.
Arquivos Vinculados
Pedido de Impugnação CLARO
Arquivos Vinculados
Resposta Impugnação OI S.A.
Arquivos Vinculados
Resposta Impugnação CLARO
Arquivos Vinculados
Resposta Impugnação CLARO
Maiores Informações
Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (mochilas, pendrives e canetas), na forma de REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Escola Superior de Contas, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (mochilas, pendrives e canetas), na forma de REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Escola Superior de Contas, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos. Data de abertura: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos (Suite Adobe Creative Cloud for Teams para macOS; Office Home & Business 2016 para iOS; Parallels Desktop 11 para macOS; CorelDRAW Graphics Suite X8; TechSmith Camtasia para macOS e Pretzi Pro Desktop), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos (Suite Adobe Creative Cloud for Teams para macOS; Office Home & Business 2016 para iOS; Parallels Desktop 11 para macOS; CorelDRAW Graphics Suite X8; TechSmith Camtasia para macOS e Pretzi Pro Desktop), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência detectada após recebimento de pedido de esclarecimento apresentado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira – TCE/RO
Portaria 807/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 742/2017, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 2518/2016/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 21/11/2017, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares diversos (Suite Adobe Creative Cloud for Teams para macOS; Office Home & Business 2016 para iOS; Parallels Desktop 11 para macOS; CorelDRAW Graphics Suite X8; TechSmith Camtasia para macOS e Pretzi Pro Desktop), para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 102.618,04 (cento e dois mil seiscentos e dezoito reais e quatro centavos).

Porto Velho - RO, 1º de novembro de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO

Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/TCRO - 2017
Resumo: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com mão-de-obra exclusiva, do Sistema de Climatização instalado do Edifício Sede e do Sistema de Climatização instalado no Edifício Anexo I, com fornecimento de insumos e peças de reposição, uma vez que estão fora do período de garantia fornecidas pelos fabricantes, para atender às necessidades do TCE-RO. Data de abertura: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com mão-de-obra exclusiva, do Sistema de Climatização instalado do Edifício Sede (SELF – MARCA HITACHI) e do Sistema de Climatização instalado no Edifício Anexo I (VRF – Variable Refrigerant Flow – Volume de Refrigerante Variável – MARCA TOSHIBA), com fornecimento de insumos e peças de reposição, uma vez que estão fora do período de garantia fornecidas pelos fabricantes, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tudo conforme quantidades, condições e especificações técnicas descritas no edital e seus anexos.
AVISO

Informo que realizamos a republicação do Pregão Eletrônico nº 52/2017 ratificando a data de abertura, a planilha de formação de preços e o valor total estimado da licitação.

Esclareço que devido a existência de 02 (dois) editais deverá prevalecer o modelo "alterado".
Quando à data do certame, prevalecerá a estabelecida no Aviso de Licitação e do Sistema Comprasnet de 06/11/2017.
Não obstante referido erro material, de uma simples leitura ao edital debatido, fácil perceber este lapso, sem qualquer prejuízo às partes ou a terceiros, inclusive preservada a legibilidade do arquivo original.

Arquivos Vinculados
Resposta Esclarecimentos nº 02.17 - PE 52.2017
Arquivos Vinculados
Documentos empresa TEKIOS
Arquivos Vinculados
SICAF empresa TEKIOS
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (porta-retratos, canetas e “squezees”), mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (porta-retratos, canetas e “squezees”), mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2017/TCE-RO
Participação Exclusiva de MEI, ME e EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 754/2017/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (porta-retratos, canetas e “squeezes”), mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência detectada após recebimento de pedido de esclarecimento apresentado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 20 de outubro de 2017.

FERNANDA HELENO COSTA VEIGA
Pregoeira – TCE/RO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2017/TCE-RO
Participação exclusiva de MEI, ME e EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 742/2017/TCE-RO, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 03060/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO, 31 e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal nº 12.846/13, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contrato administrativo para fornecimento, tendo como unidade interessada o Escritório de Projetos - ESProj/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 16/11/2017, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados (porta-retratos, canetas e “squeezes”), mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 37.037,00 (trinta e sete mil e trinta e sete reais).

Porto Velho - RO, 31 de outubro de 2017.

FERNANDA HELENO COSTA VEIGA
Pregoeira







Arquivos Vinculados
E-mail prorrogação de prazo - Stahls
Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Data de abertura: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes – Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde e Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tudo conforme diretrizes estabelecidas na Resolução RDC n° 52/2009 de 22.10.2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Participação exclusiva de MEI, ME e EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de dutos e monitoramento da qualidade do ar de interiores, em atendimento as normas vigentes – Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde e Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas instalações do Edifício Sede e Prédios Anexos deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tudo conforme diretrizes estabelecidas na Resolução RDC n° 52/2009 de 22.10.2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas, em virtude da necessidade de se analisar pedido de impugnação elaborado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 03 de maio de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO


AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 742/2017, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Geral de Administração, Processo 0002/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal nº 12.846/13, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como unidade interessada o Departamento de Serviços Gerais - DESG/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 04/10/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação do Edifício Sede deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento as normas vigentes – Portaria n. 3.523/98 do Ministério da Saúde, Lei Federal 6437, NBRs 14.679, 15.848 e 16.401 da ABNT, e Resolução n. 09/2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e demais legislações correlatas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos. O valor total estimado da presente contratação é R$ 120.419,00 (cento e vinte mil quatrocentos e dezenove reais).

Porto Velho - RO, 20 de setembro de 2017.

(assinado eletronicamente)
JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira TCE-RO


AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 754/2017/TCE-RO, torna pública a suspensão do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação do Edifício Sede deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento as normas vigentes – Portaria n. 3.523/98 do Ministério da Saúde, Lei Federal 6437, NBRs 14.679, 15.848 e 16.401 da ABNT, e Resolução n. 09/2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e demais legislações correlatas, tudo conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital, em virtude da necessidade de se analisar mais detidamente pedido de impugnação elaborado por licitante. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria.

Porto Velho - RO, 3 de outubro de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira/TCE-RO


AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017/TCE-RO
Ampla Participação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 742/2017, retificada pela 754/2017/TCE/RO, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Geral de Administração, Processo 0002/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal nº 12.846/13, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como unidade interessada o Departamento de Serviços Gerais - DESG/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 27/10/2017, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação do Edifício Sede deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento as normas vigentes – Portaria n. 3.523/98 do Ministério da Saúde, Lei Federal 6437, NBRs 14.679, 15.848 e 16.401 da ABNT, e Resolução n. 09/2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e demais legislações correlatas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos. O valor total estimado da presente contratação é R$ 120.419,00 (cento e vinte mil quatrocentos e dezenove reais).

Porto Velho - RO, 16 de outubro de 2017.

JANAINA CANTERLE CAYE
Pregoeira TCE-RO


Arquivos Vinculados
Impugnação Brasil Sul Conforto Ambiental
Arquivos Vinculados
Resposta à Impugnação Brasil Sul
Arquivos Vinculados
Impugnação
Arquivos Vinculados
Resposta Impugnação Primatech
Arquivos Vinculados
Documentos empresa Conforto Ambiental - 1
Arquivos Vinculados
Documentos empresa Conforto Ambiental - 2
Arquivos Vinculados
Documentos empresa Conforto Ambiental - 3
Maiores Informações
Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/TCRO - 2017
Resumo: Contratação do fornecimento de materiais de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação do fornecimento de materiais de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO – REAGENDAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2017/TCE-RO
Participação Exclusiva de MEI, ME e EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 742/2017, retificada pela Portaria nº 754/2017/TCE-RO, comunica o reagendamento da sessão pública do pregão em epígrafe, que se encontra em andamento. A motivação do ato repousa na interrupção do fornecimento de acesso à Internet pela prestadora de serviços de telecomunicações contratada. O certame terá continuidade dia 25/10/2017, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).

Porto Velho - RO, 24 de outubro de 2017.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

Maiores Informações
Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
Visualizar Edital
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/TCRO - 2017
Resumo: Aquisição de Material de Consumo (kits de combate a incêndio e primeiros socorros), com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, objetivando a formação da Equipe de Brigadistas, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência. Data de abertura: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Aquisição de Material de Consumo (kits de combate a incêndio e primeiros socorros), com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, objetivando a formação da Equipe de Brigadistas, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
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Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os palestrantes durante a realização do VII Fórum de Direito Administrativo e Constitucional Aplicado aos Tribunais de Contas no período de 16 à 18 de maio de 2018, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os palestrantes durante a realização do VII Fórum de Direito Administrativo e Constitucional Aplicado aos Tribunais de Contas no período de 16 à 18 de maio de 2018, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
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Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de pneus (radial) novos, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pneus (radial) novos, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Arquivos Vinculados
Certificação INMETRO pneus
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Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/TCRO - 2017
Resumo: Fornecimento de Impressos Personalizáveis. Data de abertura: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação para fornecimento de Impressos Personalizáveis, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
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Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/TCRO - 2017
Resumo: Fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos para transporte de passageiros e de carga. Data de abertura: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos para transporte de passageiros e de carga, zero quilômetro, incluindo o primeiro emplacamento no Estado de Rondônia e garantia do fabricante, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do edital e seus anexos.
Arquivos Vinculados
Documentos de Habilitação - VALEC MOTORS LTDA
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Pregoeiro: Janaina Canterle Caye
Pregoeira/Membro CPL
janaina.caye@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/TCRO - 2017
Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de abertura: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília
Data da Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos personalizados, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
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Pregoeiro: Fernanda Heleno Costa Veiga
Pregoeira/Membro CPL
fernanda.costa@tce.ro.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/TCRO - 2017
Resumo: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, a fim de atender os veículos oficiais e motor gerador pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo prazo de um ano. Data de abertura: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Hora da Abertura do certame: 09h horário de Brasília
Data da Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool e óleo diesel (comum e S-10), com base no maior desconto ofertado sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a fim de atender os veículos oficiais e motor gerador pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizados nos municípios e seus distritos e localidades do Estado de Rondônia e eventualmente em outros Estados da Federação, pelo prazo de um ano, tudo conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital.
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Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido
Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
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